Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar o compromisso de Rodrigues & Sarmento Advogados Associados com a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários que acessam este site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar este site, você concorda com as práticas descritas nesta Política. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Quais dados coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados, dependendo da forma como você interage com o site:

• Dados fornecidos diretamente por você, como nome, e-mail, telefone e mensagem, quando você preenche formulários de contato, cadastro ou solicitação de orçamento;
• Dados de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso, coletados automaticamente por meio de cookies e ferramentas de análise;
• Dados de comunicação, quando você entra em contato conosco por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros canais.

Não coletamos dados sensíveis (como origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde ou orientação sexual), salvo quando estritamente necessário e com base legal específica, o que será informado no momento da coleta.

2. Como utilizamos os dados

Os dados coletados podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações, dúvidas e pedidos de contato;
• Prestar os serviços solicitados;
• Enviar comunicações, informativos ou conteúdos, quando você optar por recebê-los;
• Melhorar a experiência de navegação e o conteúdo oferecido no site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança do site.

3. Base legal para o tratamento de dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas hipóteses legais previstas no artigo 7º da LGPD, especialmente:

• Consentimento do titular, quando aplicável;
• Execução de procedimentos preliminares ou de contrato, quando os dados são necessários para prestação de um serviço solicitado;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. O compartilhamento de dados poderá ocorrer nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços que auxiliam na operação do site (como hospedagem, ferramentas de análise e envio de e-mails), sempre limitado ao necessário para a prestação do serviço;
• Por determinação legal, ordem judicial ou solicitação de autoridades competentes;
• Em caso de reestruturação societária (fusão, aquisição ou venda de ativos), respeitando os princípios desta Política.

5. Cookies

Este site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, entender como os usuários utilizam o site e personalizar conteúdos. Você pode, a qualquer momento, desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador, ainda que isso possa afetar algumas funcionalidades do site.

6. Armazenamento e segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais de guarda quando aplicáveis.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar os dados que possuímos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• Revogar o consentimento, quando o tratamento for baseado nele;
• Solicitar informações sobre com quais entidades públicas ou privadas seus dados foram compartilhados;
• Opor-se a tratamento realizado com base em legítimo interesse, em caso de descumprimento à legislação.

8. Menores de idade

Este site não se destina à coleta de dados de crianças e adolescentes sem o consentimento dos pais ou responsáveis. Caso identifiquemos a coleta indevida de dados de menores, tomaremos as medidas necessárias para sua exclusão.

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, para refletir mudanças em nossas práticas ou em razão de exigências legais e regulatórias. Recomendamos que você a revise periodicamente. A data da última atualização estará sempre indicada no topo deste documento.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

• E-mail: rodriguesesarmento.adv@gmail.com
• Telefone/WhatsApp: (22) 3831-3689