
Divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia e união estável são momentos delicados. O Rodrigues & Sarmento atende questões de família em Bom Jesus do Itabapoana com foco em soluções consensuais, que costumam ser mais rápidas e menos desgastantes, sem deixar de proteger os seus direitos quando o acordo não é possível.
Divórcio
Não é preciso esperar nenhum prazo de separação para se divorciar. O divórcio pode ser:
- Consensual: quando o casal concorda com o fim do casamento e com os pontos principais, como a divisão dos bens. Dependendo da situação e dos requisitos legais, pode ser feito em cartório ou na Justiça;
- Litigioso: quando não há acordo e é preciso que o juiz decida.
Na partilha, o que muda o resultado é o regime de bens do casamento. Por isso, a análise de documentos, como a certidão de casamento e o pacto antenupcial, se houver, faz parte do início de qualquer divórcio.
Guarda e convivência com os filhos
A lei tem a guarda compartilhada como regra: pai e mãe permanecem responsáveis pelas decisões importantes, e o convívio é dividido de forma equilibrada, conforme a rotina da criança. A guarda unilateral é a exceção. O foco é sempre o melhor interesse da criança. O acordo entre os pais deve definir os dias de convívio, as férias e as datas especiais.
Pensão alimentícia
Os pais têm o dever de sustentar os filhos. Não existe um percentual fixo previsto em lei: o valor leva em conta a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. A pensão pode ser combinada em acordo ou fixada pelo juiz, e pode ser revista se a situação mudar.
Quando a pensão não é paga, existem medidas para cobrar, como o desconto em folha, o protesto e, em certos casos, a prisão civil por dívida alimentar atual.
União estável
A união estável pode ser reconhecida, formalizada em escritura pública ou, quando termina, dissolvida. Ela produz efeitos sobre bens, pensão e herança, e a prova da relação (como documentos em comum, filhos e contas) costuma ser o ponto central.
Outras questões de família
- reconhecimento de paternidade e questões relacionadas ao nome;
- modificação de guarda e de pensão;
- regulamentação de convivência;
- planejamento familiar e patrimonial, em articulação com o Direito das Sucessões.
Como o escritório pode ajudar em Bom Jesus do Itabapoana
O Rodrigues & Sarmento atende no Centro de Bom Jesus do Itabapoana, na R. Vinte e Um de Abril, 270. A conversa inicial é reservada e serve para entender a situação, indicar o melhor caminho e explicar quais documentos reunir. Sempre que possível, o primeiro passo é buscar um acordo.
Perguntas frequentes
O divórcio pode ser feito em cartório?
Em regra, quando há consenso e os requisitos legais são atendidos, sim. Com filhos menores ou incapazes, as regras são mais específicas, e o caminho depende da situação. É preciso analisar cada caso.
A pensão alimentícia tem um valor fixo?
Não. O valor considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, e pode ser revisto quando essas condições mudam.
Guarda compartilhada quer dizer dividir o tempo igualmente?
A lei fala em convívio dividido de forma equilibrada. A organização prática depende da rotina da criança, da distância entre as casas e do que os pais combinarem.
A união estável precisa de contrato?
Não é obrigatório, mas formalizar em escritura pública ou contrato ajuda a evitar disputas sobre a existência da união e sobre os bens.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso. A legislação e a jurisprudência podem mudar. Atualizado em outubro de 2026.
Precisa de orientação sobre uma questão de família?